Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

Este site pertence a Djenifer Ullmann, advogada inscrita na OAB/SC 78.514, que é a controladora dos dados pessoais eventualmente tratados a partir dele, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Contato para assuntos de privacidade: djenifer223@gmail.com.

2. O que este site faz — e o que não faz

Este é um site informativo. Nele:

• não há formulários de contato, cadastro ou envio de arquivos;
• não são utilizadas ferramentas de análise de audiência (analytics), pixels de publicidade ou cookies de rastreamento;
• as fontes tipográficas e as imagens são servidas pelo próprio site, sem requisições a serviços de terceiros durante a navegação.

Isso não significa que nenhuma informação seja tratada. As situações em que dados pessoais podem ser tratados estão descritas a seguir.

3. Dados técnicos tratados pela hospedagem

O site é hospedado pela Vercel Inc. Como ocorre com qualquer site, ao acessar uma página o seu navegador envia automaticamente informações técnicas necessárias para que o conteúdo seja entregue — como endereço IP, data e horário do acesso, página solicitada, tipo de navegador e de dispositivo e o endereço de origem do acesso.

Essas informações podem ser registradas temporariamente nos registros (logs) da infraestrutura de hospedagem, com a finalidade de entregar o site, garantir sua segurança e prevenir abusos. A Vercel pode processar esses dados em servidores localizados fora do Brasil, de acordo com a sua própria política de privacidade. Esses registros não são utilizados para identificar visitantes, traçar perfis ou fazer publicidade.

4. Quando você entra em contato

Os botões de contato abrem serviços externos: o WhatsApp (mantido pela Meta), o aplicativo de telefone do seu dispositivo ou o seu programa de e-mail. Ao utilizá-los, você passa a interagir com esses serviços, que possuem políticas de privacidade próprias.

O site também contém um link para o perfil profissional no Instagram (serviço mantido pela Meta). Nenhum conteúdo do Instagram é incorporado ao site: o Instagram só recebe dados de navegação se você clicar no link e acessar o perfil, de acordo com a política de privacidade da própria plataforma.

As informações que você decidir enviar — como nome, número de telefone, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem — serão utilizadas para responder ao seu contato e, caso haja contratação, para a prestação dos serviços advocatícios. Essas informações são tratadas com o sigilo exigido pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.

Recomendamos que, no primeiro contato, você descreva o assunto de forma breve e evite enviar documentos ou dados sensíveis (como informações de saúde). Eles poderão ser solicitados posteriormente, se necessários.

5. Compartilhamento

Os dados pessoais recebidos não são vendidos nem compartilhados para fins comerciais. Poderão ser compartilhados apenas quando necessário à prestação do serviço contratado, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou por determinação de autoridade competente.

6. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade para a qual foram fornecidos e para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e éticas aplicáveis à advocacia.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• informações sobre o compartilhamento de dados;
• a revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail djenifer223@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

O site utiliza conexão criptografada (HTTPS). Ainda assim, nenhum meio de transmissão pela internet é totalmente imune a riscos; por isso, recomenda-se cautela no envio de informações sensíveis por mensagens.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização está indicada no início da página.